Reajustar os preços periodicamente é necessário para manter o equilíbrio financeiro de um negócio, contornando os efeitos da inflação. E a solicitação de reajuste de contrato de prestação de serviços é o meio para comunicar o aumento.
Dessa forma, a empresa ou pessoa prestadora de serviços pode avisar sobre o reajuste antes do novo preço entrar em vigor, evitando surpreender a clientela.
Neste artigo, veremos algumas considerações sobre os reajustes contratuais e o que uma solicitação de reajuste de contrato de prestação de serviços deve conter, com um modelo para você usar no seu negócio.
Inflação e reajustes contratuais: entenda a relação
O objetivo de uma solicitação de reajuste contratual é reequilibrar o preço cobrado por um serviço, visando compensar os efeitos da inflação.
Mas, o que é inflação, afinal? Segundo a definição do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a inflação representa o aumento nos preços de produtos e serviços.
Assim, existem indicadores — os índices de preços, responsáveis por medir a inflação a partir de metodologias específicas. O índice oficial de inflação no Brasil é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), calculado pelo IBGE.
Então, usando um exemplo fictício, se a inflação teve um aumento de 10% nos últimos 12 meses, um produto ou serviço que custava R$ 100 há um ano hoje custa R$ 110.
Vale dizer que a inflação não é necessariamente ruim. Na verdade, quando controlada e em percentuais baixos, ela indica o crescimento da economia.
Porém, como a inflação aumenta os custos para oferecer um serviço ao longo do tempo, é preciso aplicar o reajuste contratual para garantir a cobertura das despesas e manter a margem de lucro do negócio.
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Como reajustar um contrato de prestação de serviços?
É recomendável incluir uma cláusula de reajuste nos contratos de prestação de serviços, especificando a periodicidade e forma de cálculo da atualização de preço. Em geral, os reajustes são aplicados a cada 12 meses.
Dessa forma, a solicitação de reajuste deve citar a cláusula contratual em que se baseia, garantindo a transparência na comunicação com o público.
Índices de reajuste em contratos de prestação de serviços
É possível escolher um índice de preço a ser utilizado no reajuste contratual, como o IPCA, já citado.
Nesse sentido, um índice de reajuste usado com frequência em contratos de prestação de serviços é o IGP – M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela Fundação Getulio Vargas – FGV.
O IGP – M é a média aritmética ponderada de três outros índices de preços, sendo:
- Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), com peso de 60%;
- Índice de Preços ao Consumidor (IPC); com peso de 30%;
- Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), com peso de 10%.
Assim, a FGV divulga mensalmente a variação do IGP – M, além do percentual acumulado no ano corrente e nos últimos 12 meses.
O resultado do IGP – M em outubro de 2022 para os últimos 12 meses foi de 6,52% acumulados, por exemplo, conforme dados divulgado pela FGV.
Logo, em um contrato de serviço com reajuste fixado pelo IGP – M e renovação prevista para outubro de 2022, esse seria o percentual de aumento.
Então, se o valor da inicial da mensalidade fosse R$ 100, com o reajuste pelo IGP-M passaria para R$ 106,52 (aumento de 6,52%).
Porém, como existem diversos tipos de contrato de prestação de serviços, cabe encontrar o índice mais adequado ao segmento em questão.
Percentual mínimo de reajuste
Quando falamos em reajuste contratual, imaginamos que a alteração no preço será sempre para mais, certo?
Entretanto, é possível que o índice de preço utilizado seja negativo em um período. Por isso, é válido ainda estabelecer um percentual mínimo de reajuste para esse caso.
Também é possível incluir na cláusula de reajuste a possibilidade de negociação ao renovar o contrato, além do índice de reajuste.
Como fazer uma solicitação de reajuste de contrato de prestação de serviços?
Os pontos fundamentais a incluir na solicitação de reajuste de contrato de prestação de serviços são:
- A data prevista para o reajuste do contrato;
- Cláusula contratual e/ou índice de preço que embasa o reajuste;
- Valor atual do serviço;
- Preço após o reajuste.
Cabe destacar que o reajuste é previsto em contrato e que seu objetivo é reequilibrar o preço praticado pela empresa diante do aumento dos custos decorrente da inflação.
Assim, a solicitação pode ser enviada impressa, pelos correios, por e-mail ou por outro canal utilizado na comunicação da empresa com o público.
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Modelo de solicitação de reajuste contratual
Segue um modelo de solicitação de reajuste de contrato de serviços que você pode adaptar conforme o perfil da sua empresa e segmento de atuação.
Solicitação de reajuste de contrato de prestação de serviços
Data de envio da solicitação: (____)
À [identificar a empresa ou pessoa cliente, incluindo nome/razão social, CPF/CNPJ e endereço]
Para a permanência e continuação de nosso Contrato n.º (____) de Prestação de Serviços (identificar os serviços) e o efeito que produz a cláusula (____), item (____) do referido contrato, apresentamos nossa proposta de reajuste, a qual, uma vez aprovada, entra em vigor a partir de (____).
Como nosso contrato é reajustado pelo (índice), o valor mensal pela prestação de serviços passa de R$ (valor atual) (valor por extenso) para R$ (valor reajustado) . É importante ressaltar que o reajuste proposto não representa aumento do preço de nossos serviços, mas somente a reposição da inflação do ano.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
[Identificação da empresa ou pessoa prestadora de serviços responsável pela solicitação de reajuste e canais de contato]
Agora você já sabe que a solicitação de reajuste contratual de prestação de serviços funciona como uma notificação para a pessoa cliente.
Também vimos que o cálculo do novo valor deve se basear nas condições previstas no contrato. Apostar na boa comunicação e transparência é um ótimo caminho para fidelizar seu público.
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