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Planejamento tributário: entenda a importância e passo a passo

3 de outubro de 2021
planejamento tributário

O planejamento tributário é um documento muito necessário para as empresas, mas muitas vezes é negligenciado ou, até mesmo, desconhecido por alguns donos de negócios.

A partir dele, como o nome já indica, é feito um planejamento de todos os impostos pagos e, em um país repleto de tributos, não acompanhar esse fluxo chega a ser um risco grande.

Compreendemos que lidar com impostos muitas vezes é visto como uma tarefa complexa e difícil, mas a realidade é que com a organização certa, você percebe que essa ação é mais simples do que parece.

Então vamos entender melhor sobre planejamento tributário e como montar o seu? Deixamos todas essas explicações e algumas dicas sobre a importância desse acompanhamento. Confira.

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O que é um planejamento tributário?

Planejamento tributário é um documento que organiza e mensura o pagamento de todos os tributos da sua empresa. Além disso, ele também ajuda na organização para o imposto de renda e orienta sobre formas de reduzir legalmente a carga tributária paga pelo empresário.

Juntamente com o planejamento financeiro, o planejamento tributário é uma ferramenta que ajuda a entender melhor o fluxo de caixa do negócio, analisar o balanço patrimonial e a determinar quando é o melhor momento para fazer investimentos, por exemplo.

É muito importante entender que o planejamento de tributos não é o mesmo que sonegação de imposto. O primeiro é um documento legal, que planeja a redução de tributos conforme a lei. Já no segundo caso, a pessoa empresária busca formas ilícitas de não pagar por impostos empresariais devidos. Fique atento a isso!

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Por que é importante fazer um planejamento de tributos?

Quando você sabe para onde seu dinheiro está indo, consegue administrá-lo melhor, concorda?

Hoje o Brasil é um dos países que mais cobra imposto, tanto para empresa como para o consumidor. Quando você passa a analisar melhor essas taxas devidas e consegue planejá-las com mais eficiência, reduz os custos finais de produtos e serviços para a sua empresa e, consequentemente, para os seus clientes.

Essa redução legal de tributos pagos é chamada de elisão fiscal.

Tipos de planejamento tributário

Engana-se quem pensa que o planejamento tributário é uma função apenas para as grandes empresas, com um maior fluxo de transações. As pequenas empresas também precisam organizar esses dados, de forma que mantenha o negócio sustentável desde o início.

Portanto, o que vai diferenciar a sua empresa, provavelmente, é o tipo de planejamento adotado. Por isso, trouxemos os principais para seu conhecimento.

Planejamento tributário estratégico

Esse modelo é aplicado quando há mudança nas características estratégicas do negócio. Por exemplo, quando há alteração de cidade ou localização geográfica, quando há contratação de uma nova mão de obra ou terceirização de serviços, etc.

Tudo o que vai mexer estrategicamente no funcionamento da empresa e gerará novos impostos, cabe no planejamento tributário estratégico.

Planejamento Tributário Operacional

É o planejamento básico, que lida com os impostos convencionais, pagos por todas as empresas, independente do mercado de atuação. Esse planejamento inclui, por exemplo, o pagamento de escriturações, impostos previstos para o CNPJ, etc.

Além dos dois tipos acima, existem outros planejamentos tributários que podem ser feitos em casos especiais. São eles:

Planejamento Tributário Preventivo

 É criado quando a empresa precisa se prevenir contra algumas “escolhas” erradas, como por exemplo, optar por regimes de tributação que estão fora da realidade do negócio ou calcular impostos incorretamente.

Esse modelo evita que o desperdício financeiro aconteça e, consequentemente, aumente os custos de seus produtos e serviços, refletindo nos preços de vendas deles.

Planejamento Tributário Corretivo

Ao contrário do planejamento anterior, esse modelo corrige erros que já foram cometidos pelo empresário. O documento ajudará a estudar alternativas para reduzir a exposição ao fisco ou recuperar valores de créditos fiscais indevidos

Planejamento Tributário Especial

É o planejamento realizado em situações especiais, como a abertura de uma filial, o lançamento de um produto, a alienação da empresa, reestruturação de sócios, etc. Ele é criado sempre que acontece algum evento que impacte a empresa de maneira determinante.

Como começar o planejamento tributário?

Se você ainda não fez o seu planejamento tributário, com certeza viu a necessidade de começar essa ação desde já, não é mesmo? Temos certeza de que você sabe e concorda com a gente, que a organização de um negócio, sob todos os aspectos, é determinante para o sucesso dele.

Para que o seu planejamento tributário seja feito corretamente, é necessário contratar um escritório de contabilidade de sua confiança. Como é o tratamento de muitos impostos, o mais responsável é deixar essa administração nas mãos de quem realmente entende do assunto!

Porém, mesmo com a autonomia de uma pessoa contadora, a sua participação na criação do planejamento tributário é fundamental. Reunir as informações necessárias reduz tempo e custo do serviço, principalmente se for terceirizado! Então veja o que você vai precisar.

Dados coletados

O contato solicitará alguns dados para a criação do planejamento. São eles:

  • Porte da empresa;
  • Estrutura atual do negócio;
  • Atividades exercidas, de acordo com o CNAE;
  • Atividades operacionais relacionadas ao administrativo e ao financeiro da empresa.

Natureza jurídica

Você precisa estar encaixado em uma das mais de 20 naturezas jurídicas existentes no Brasil hoje. Os principais tipos de CNPJ são:

  1. Sociedades Limitadas (LTDA)
  2. Empresário Individual (EI)
  3. Cooperativas
  4. Empresas de Pequeno Porte (EPP)
  5. Microempresa (ME)
  6. Microempreendedor Individual (MEI)
  7. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Regime tributário

Dependendo da sua natureza jurídica, alguns regimes tributários estarão ou não disponíveis. Hoje, os mais comuns são:

  • Simples Nacional (exclusivo para micro e pequenas empresas)
  • Lucro Real (obrigatório para quem fatura mais de R$ 78 milhões ao ano)
  • Lucro Presumido

Acompanhar é indispensável

Além de criar todo o planejamento tributário para a sua empresa, é mais que importante realizar o acompanhamento periódico desse documento.

É importante também determinar o período de validade do planejamento, para que você saiba exatamente quando haverá necessidade de uma nova apuração.

Ainda ficou alguma dúvida sobre planejamento tributário? Vamos conversar mais sobre o assunto! Deixe a sua pergunta nos comentários!

Por Equipe Cora
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