Blog

Como registrar uma empresa? Confira as etapas necessárias 

24 de março de 2023
como registrar uma empresa

Afinal, como registrar uma empresa no Brasil? Essa pode parecer uma tarefa complicada, mas com o passo a passo certo é possível fazer tudo de forma fácil e rápida. 

Como registrar uma empresa: passo a passo 

Neste conteúdo, vamos apresentar todas as etapas necessárias para que você possa abrir uma empresa legalizada no país. Vamos lá? 

1. Planeje seu negócio

Antes de qualquer coisa, é fundamental que você tenha uma ideia clara do que será sua empresa, qual será o seu público-alvo, quais serão os produtos ou serviços oferecidos, qual será o tamanho do negócio, entre outras questões. 

Com isso em mente, você poderá escolher a melhor forma jurídica para sua empresa, que pode ser uma MEI, ME ou EPP.

2. Escolha a forma jurídica da sua empresa

A forma jurídica da sua empresa é um dos aspectos mais importantes do processo de registro. 

A escolha adequada pode garantir benefícios fiscais e tributários e proteção patrimonial aos sócios. As opções mais comuns no Brasil são: Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP).

O MEI é destinado a empreendedores com faturamento de até R$ 81 mil por ano e possui vantagens como simplicidade tributária e contribuições reduzidas. 

Já a ME e a EPP são destinadas a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões por ano, respectivamente. 

A escolha entre essas opções deve ser feita com base nas necessidades e características do negócio.

Leia também | Tipos de CNPJ: como escolher a categoria ideal para o seu negócio

Finalmente, uma conta PJ feita para quem empreende

Descomplicada, sem taxas abusivas, sem burocracia e com  atendimento ágil pelo aplicativo.

3. Escolha o nome da empresa

O nome da empresa é outro ponto importante do processo de registro. Ele deve ser escolhido com cuidado e estar de acordo com a atividade desenvolvida pela empresa. 

É importante verificar se o nome escolhido já não é utilizado por outra companhia ou marca registrada.

4. Faça o registro na Junta Comercial

O próximo passo é o registro da empresa na Junta Comercial do Estado em que ela será sediada. Para isso, é preciso reunir a documentação necessária, que inclui:

 

  • Documento de identidade dos sócios;
  • CPF dos sócios;
  • Comprovante de residência dos sócios;
  • Contrato social;
  • Cópia do RG e CPF do contador responsável pela empresa;
  • Ficha de cadastro nacional;
  • Pagamento das taxas de registro.

 

O contrato social é o documento que define as regras e as condições da empresa, incluindo o nome, o objetivo social, o capital social, a forma de gestão e a participação de cada sócio.

5. Faça a inscrição estadual e municipal

Após o registro na Junta Comercial, é necessário fazer a inscrição estadual e municipal. 

A inscrição estadual é necessária para empresas que vão comercializar produtos ou serviços sujeitos à tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Já a inscrição municipal é necessária para empresas que prestam serviços.

6. Providencie o alvará de funcionamento e licenças específicas

O alvará de funcionamento é a autorização emitida pela prefeitura local que permite que a empresa possa iniciar suas atividades. 

Para obtê-lo, é preciso apresentar a documentação necessária e cumprir todas as exigências da Prefeitura, que podem variar de acordo com o tipo de empresa e a localização.

Além disso, dependendo do ramo de atividade da empresa, pode ser necessário obter licenças específicas, como alvará sanitário, alvará do Corpo de Bombeiros, entre outras. 

É importante verificar quais são as licenças necessárias para o seu negócio e providenciá-las antes de iniciar as atividades.

7. Faça o registro no CNPJ

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o registro que identifica a empresa junto à Receita Federal. 

Para obter o CNPJ, é preciso acessar o site da Receita Federal e preencher o cadastro da empresa. É importante lembrar que o CNPJ só pode ser obtido após o registro na Junta Comercial.

8. Conclua o registro na Previdência Social, se necessário

O registro na Previdência Social é obrigatório para empresas que possuem funcionários. 

Para isso, é preciso preencher o cadastro no site do eSocial e cadastrar a empresa como empregadora. É importante lembrar que as empresas também são responsáveis pelo recolhimento de contribuições previdenciárias e impostos trabalhistas.

9. Faça o registro no FGTS

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício destinado aos trabalhadores brasileiros. 

As empresas são obrigadas a fazer o registro no FGTS e recolher os valores correspondentes mensalmente. Para isso, é preciso preencher o cadastro no site da Caixa Econômica Federal.

Dica extra: considere o apoio de uma contabilidade

Registrar uma empresa no Brasil pode ser um processo complexo e demorado, mas é fundamental para garantir a legalidade e a segurança do negócio. 

Ao seguir o passo a passo apresentado neste aqui, é possível realizar todo o processo de forma fácil e rápida. 

É importante lembrar que cada etapa do processo exige cuidados e atenção aos detalhes, por isso, é recomendável contar com a ajuda de um profissional contábil para garantir o sucesso do empreendimento.

Leia também | Como escolher um bom contador para a sua empresa

Por Equipe Cora
É da sua Conta!

Junte-se a mais de 100.000 negócios e receba a newsletter da Cora para alavancar os resultados da sua empresa.

Ao preencher o formulário, concordo em receber comunicações de acordo com os meus interesses e aceito os termos da Política de Privacidade
A Conta PJ gratuita e sem burocracia que o seu negócio merece.

Cadastre a sua empresa em menos de 10 minutos e abra uma conta PJ totalmente sem custos. Junte-se a mais de 100.000 empreendedores, economize tempo e dinheiro e foque no que importa: no seu negócio.

5/5

“Excelente app, bem simples e entrega o que promete. Cobrança gratuita de boleto que reduziu bastante os custos na empresa” Guilherme Silva

Perfeito! A Cora é para a sua empresa!

Importante: você precisa de um CNPJ ativo para abrir a sua conta.

Ao preencher o formulário, concordo em receber comunicações de acordo com os meus interesses e aceito os termo da Política de Privacidade.

Recebemos seus dados!

Enviamos um email de confirmação para você. Não esquece de checar a sua caixa de entrada depois! 

Se você quiser, você pode continuar a sua leitura agora.

Sua empresa ainda não possui uma conta PJ?

Na Cora, você tem emissão de boletos ilimitados, transferências (TED e PIX) e cartão de crédito totalmente livres de tarifas e burocracias. Abra sua conta com a gente e #SejaCora

Quase lá!

Aponte a câmera do seu celular para o QR Code abaixo e clique no link que aparecerá para baixar o app!

Importante: você precisa de um CNPJ ativo para abrir a sua conta.