O eSocial é um sistema que tem como objetivo simplificar a vida dos empregadores, reunindo em um único ambiente virtual informações sobre os empregados, suas obrigações trabalhistas e previdenciárias. Com a sua implementação, muitas dúvidas surgiram quanto ao processo de como declarar autônomos no eSocial.
Os autônomos, também conhecidos como prestadores de serviços, são aqueles profissionais que trabalham por conta própria e não possuem vínculo empregatício com a empresa contratante. Mesmo não sendo funcionários, é necessário declarar esses trabalhadores no eSocial para estar em conformidade com as leis trabalhistas e previdenciárias.
Como declarar autônomos no eSocial?
Neste conteúdo, você irá aprender como declarar autônomos no eSocial, seguindo um passo a passo.
Além disso, iremos apresentar as obrigações legais e as boas práticas para evitar problemas futuros. Confira!
1. Identifique se o trabalhador é realmente um autônomo
O primeiro passo é identificar se o prestador de serviço é realmente um autônomo. Para isso, é importante verificar se ele possui registro como pessoa jurídica, MEI (Microempreendedor Individual) ou se é um profissional liberal.
Se o prestador de serviço não se encaixa em nenhuma dessas categorias, ele pode ser considerado um empregado, e a empresa deve seguir as obrigações trabalhistas e previdenciárias, registrando-o no eSocial como tal.
Leia também | Quanto custa um funcionário para a empresa?
2. Cadastre o trabalhador no eSocial
O próximo passo é cadastrar o prestador de serviço no eSocial, o que pode ser feito por meio do módulo de cadastro de trabalhador.
Para isso, é necessário ter em mãos os documentos do prestador de serviço, como CPF, RG e comprovante de residência.
No cadastro, é importante preencher todas as informações solicitadas, incluindo dados pessoais, contato, formação e informações bancárias.
3. Registre o contrato de prestação de serviço
Após cadastrar o prestador de serviço no eSocial, é necessário registrar o contrato de prestação de serviço, que deve conter todas as informações sobre o serviço que será prestado, o valor a ser pago e a forma de pagamento.
Para isso, é importante ter em mãos um contrato formalizado entre as partes, que deve ser registrado no eSocial, seguindo as orientações do sistema.
4. Emita a guia de recolhimento dos tributos
Como a empresa contratante é responsável pelos tributos devidos pelo prestador de serviço autônomo, é necessário emitir a guia de recolhimento dos tributos para o pagamento desses impostos.
A guia deve ser emitida através do sistema eSocial, considerando os valores devidos de acordo com a natureza do serviço prestado e a alíquota estabelecida por lei.
Leia também | Como consultar o CNPJ de uma empresa? Confira o passo a passo
5. Mantenha as informações atualizadas
É importante manter as informações sobre o prestador de serviço autônomo atualizadas no sistema eSocial, informando sobre eventuais mudanças em seus dados pessoais, contratuais ou de pagamento.
Isso garante que o sistema esteja sempre atualizado e evita problemas futuros com as autoridades competentes.
Além disso, é importante lembrar que a empresa contratante deve manter todos os documentos e informações referentes ao prestador de serviço autônomo em dia, como notas fiscais, recibos de pagamento, contrato de prestação de serviço entre outros.
Essa documentação deve ser guardada por um período de até cinco anos, para fins de fiscalização e comprovação de regularidade.
Declarar autônomos no eSocial requer atenção e cuidado por parte das empresas.
Seguir boas práticas, como entender a diferença entre empregado e autônomo, verificar se o autônomo é realmente autônomo, solicitar os documentos necessários, cadastrar o autônomo no eSocial e manter-se atualizado, é essencial para garantir uma declaração correta e segura, evitando assim problemas futuros com a fiscalização.
Esperamos que este conteúdo facilite a sua vida quando você precisar fazer as próximas declarações de autônomos no eSocial.
Fique à vontade para continuar navegando pelo blog da Cora e conferir outros conteúdos pensados para apoiar a sua jornada empreendedora.
Até a próxima e bons negócios!
