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 O que é e como funciona um pacote de serviços essenciais? 

13 de outubro de 2022
pacote de serviços essenciais

Um descontinho aqui, um descontinho ali e quando você pega seu extrato bancário no fim do mês, se dá conta de que muitos reais foram embora juntamente com tarifas e taxas cobradas pelo banco. Mas você sabia que existe um pacote de serviços essenciais obrigatório e que pode ajudar você a economizar?

Descubra o que é, como funciona e quais são estes serviços que os bancos precisam oferecer de graça para seus clientes, principalmente para quem tem conta PJ. Continue a leitura! 

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O que é um pacote de serviços essenciais?

Em algum momento da sua vida você já precisou abrir uma conta corrente ou conta poupança em alguma instituição financeira que atua no Brasil? 

Se sim,  lembra se foi oferecido de forma muito natural uma cesta de serviços, com uma taxa mensal fixa, para que você conseguisse sacar dinheiro, fazer transferências, movimentar de fato sua conta? 

Pois bem, se isso já aconteceu com você e você assinou este contrato, nenhum crime foi cometido porque com certeza “algo a mais” foi oferecido. 

Mas saiba que você não é obrigado a pagar taxa nenhuma para ter uma conta corrente ou uma conta poupança básica e que todo e qualquer banco que atua no Brasil deve oferecer um pacote de serviços essenciais gratuito para seus clientes, de acordo com a Resolução 3919 do Banco Central, de 2010

Dessa forma, um pacote de serviços essenciais nada mais é do que as operações financeiras de uma conta corrente ou conta poupança que qualquer cliente pode fazer todos os meses sem pagar absolutamente nada aos bancos. Em outras palavras, é direito de qualquer brasileiro ter uma conta gratuita em qualquer banco. 

Mas, atenção: o pacote de serviços essenciais tem um limite. Por exemplo, se você aderiu a este pacote na abertura da sua conta, saiba que você não poderá sacar dinheiro todos os dias, por exemplo. Na cesta básica da conta bancária, somente quatro saques podem ser feitos por mês. Se você ultrapassar esse teto, será cobrado um valor fixo que é determinado por cada banco a cada saque extra efetuado, ok? 

Assim, antes de mais nada, lembre-se de avaliar o seu uso antes de escolher se quer mesmo uma conta com um pacote de serviços essenciais ou se vale mais a pena contratar direto uma cesta de serviços do banco, que ofereça saques ilimitados, por exemplo, caso no seu dia a dia essa seja uma necessidade. 

Afinal, o barato não pode sair caro e, sem dúvida, pagar por fora cada transação extra que fizer será menos vantajoso do que pagar uma mensalidade. Mas aqui, vale um lembrete: hoje em dia, com o surgimento de bancos digitais, já é possível encontrar contas 100% gratuitas e sem limite de transações, o que é uma grande vantagem. Mais adiante vamos falar melhor sobre isso.

Leia também | O que é spread bancário e como isso afeta o seu bolso?

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Mas o que está incluso em um pacote de serviços essenciais? 

Antes de citar quais os serviços integram os essenciais, é importante deixar claro que sempre, para que um banco possa fazer cobranças, é preciso que os valores das tarifas tenham sido previstos no contrato ou previamente solicitados pelo cliente e que efetivamente o serviço tenha sido prestado pelo banco ou instituição.

Outro ponto importante é que o banco não pode cobrar qualquer tarifa do cliente. Para pessoa física, a regulamentação classificou os serviços para fins de cobrança de tarifas em 4 tipos: essenciais, prioritários, diferenciados e especiais (lembrando que os serviços essenciais não podem ser cobrados).

Já para os clientes pessoa jurídica, não há padronização (e é aí que mora o perigo). Ou seja, as instituições financeiras podem cobrar por qualquer serviço prestado. 

Sabendo disso, confira quais serviços fazem parte do pacote essencial e que, portanto, são gratuitos, para conta corrente pessoa física:

 

  1. 1 cartão de débito e o fornecimento de  2ª via (a 2ª via poderá ser cobrada quando a solicitação for por motivo de perda, roubo, furto, dano ao cartão ou outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição);
  2. 4 saques por mês, inclusive por meio de cheque ou cheque avulso;
  3. 2 transferências de valor por mês entre contas da mesma instituição;
  4. 2 extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias;
  5. consultas pela internet;
  6. compensação de cheques;
  7. 10 folhas de cheque por mês, desde que o cliente cumpra os requisitos necessários à utilização de cheques;
  8. 1 extrato com informações discriminadas, mês a mês, dos valores das tarifas e encargos de operações de crédito cobradas no ano anterior, fornecido até o dia 28 de fevereiro; 
  9. qualquer serviço realizado por meio eletrônico, no caso de conta que só pode ser movimentada por meio eletrônico (terminais de autoatendimento, internet, atendimento telefônico automatizado etc).

 

Lembrando que independentemente da gratuidade da conta, podem ser cobradas outras tarifas, desde que o cliente utilize os serviços além das quantidades gratuitas estabelecidas ou os serviços não listados como essenciais. 

É importante saber que o valor das tarifas bancárias não é fixado pelo Banco Central, nem pelo Conselho Monetário Nacional. Eles são estabelecidos pelas próprias instituições financeiras (bancos, cooperativas de crédito, caixas econômicas). Você pode consultar as tarifas aplicadas pelos bancos clicando aqui

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Leia também | Como ganhamos dinheiro sem cobrar por boletos e transferências?

E para conta PJ, como funciona o pacote de serviços essenciais?

Como citamos anteriormente, não existe padronização de serviços essenciais gratuitos para contas empresariais. Isso significa que as instituições financeiras podem cobrar por qualquer serviço prestado e aí aceitar um pacote de serviços com tarifa mensal costumava ser a única escolha do cliente PJ. 

Isso, de fato, era um grande problema até bem pouco tempo atrás, quando a concentração bancária era gigante aqui no Brasil e apenas seis bancos dominavam o mercado. No entanto, com o avanço da tecnologia e a chegada de bancos digitais, essa história começou a mudar. 

A Cora, por exemplo, é uma instituição que oferece conta PJ 100% digital e você pode movimentar sem pagar nada. Ou seja, se antes as empresas não tinham outra saída além de pagar tarifas, hoje essa já não é mais a única opção. 

E embora a Cora não ofereça um “pacote de serviços essenciais”, já que essa regra não é aplicável para contas PJ, ela oferece a opção de abertura e manutenção gratuita para as empresas e mais uma série de serviços que ajudam quem empreende a controlar as finanças do negócio. 

A única taxa cobrada na Cora é a taxa de saque, e isso porque é repassada diretamente à Rede 24Horas (afinal, banco digital não possui agência física, nem terminais de saque).

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Como economizar com tarifas bancárias?

Um mesmo serviço bancário prestado por diferentes instituições pode ter diferenças de preço de até 452%, segundo uma pesquisa realizada pelo Procon-SP junto aos seis maiores bancos em atividade no Brasil. Os dados foram coletados nos sites dos próprios bancos entre 25 de junho de 2021 e 2 de junho de 2022. 

Para se ter ideia, para realizar uma transferência entre contas na mesma instituição o cliente paga R$ 6,90 no Banco do Brasil e na Caixa e R$ 1,25 no banco Safra. 

Outro estudo, um pouco mais antigo, do aplicativo de finanças pessoais Guiabolso, mostrou que pagar taxas realmente ainda faz parte da vida do brasileiro. Ao longo de 2019, R$ 915 foram gastos, em média, com tarifas bancárias e anuidade de cartão de crédito. 

A plataforma realizou a pesquisa com mais de 150 mil pessoas, que juntas, pagaram aos bancos e às operadoras de cartão R$ 34 milhões naquele ano só para utilizar os serviços. 

Diante deste cenário, saiba que com alguns cuidados é possível economizar com tarifas bancárias. Confira:

  1. Avalie qual a sua necessidade ao abrir uma conta. Se movimenta pouco, confere extratos somente pela internet, não faz muitos saques, vale a pena optar por uma conta com um pacote de serviços essenciais.
  2. Conheça como funcionam os bancos digitais, principalmente se você quer abrir uma conta PJ, que não possui obrigatoriamente um pacote de serviços gratuitos nos bancos tradicionais. Na Cora, é possível ter uma conta PJ 100% gratuita, sem surpresas e completa!
  3. Se for utilizar cartão de crédito, também faça o exercício de avaliar qual é o seu uso. Existem várias opções de cartões gratuitos! Não vale a pena pagar anuidade se você não utiliza os benefícios que alguns cartões oferecem. 
  4. Prefira fazer Pix, que é gratuito inclusive para contas PJ em instituições como a Cora, e não TED ou DOC, que costumam cobrar tarifas.
  5. Se sua conta for digital, emita boletos para fazer “saques” gratuitos.  

 

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Seguro e sem tarifas

E agora que você já sabe o que é e como funciona o pacote de serviços essenciais, aproveite para conhecer um pouco melhor os serviços que a Cora oferece às pessoas empreendedoras por meio da nossa conta PJ. Até a próxima e bons negócios!  

Por Equipe Cora
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